Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.04.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao prefeito Romero Rodrigues o acolhimento emergencial de venezuelanos indígenas, bem como a celeridade das obras da escola desativada no Bairro Jeremias destinada ao acolhimento de imigrantes venezuelanos refugiados em Campina. Além do grupo de aproximadamente 30 indígenas da etnia Warao, acolhidos provisoriamente no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), tornou-se pública a chegada de um novo grupo com 40 venezuelanos na cidade.
A Recomendação Conjunta feita pelos Núcleos de Direitos Humanos das Defensorias também pede que seja disponibilizado um espaço, dentro dos equipamentos e serviços que atendem a população em situação de rua, para os imigrantes indígenas venezuelanos, sobretudo aqueles que se estão no grupo de risco da Covid-19, ou seja, pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossuprimidas, respiratórias e outras comorbidades, além das crianças e adolescentes.
Sobre o acolhimento emergencial aos venezuelanos indígenas que chegaram ou que eventualmente possam chegar durante a pandemia, os defensores públicos recomendam o apoio da rede socioassistencial do município, seja mediante abertura de vagas nas unidades de acolhimento já existentes, seja por meio de aluguel de imóvel seguro e adequado, seja pelo acolhimento em local destinado para situações de calamidade ou, ainda, por meio de concessão de benefício assistencial ou auxílio-moradia, ou mesmo alocação em pousadas e hotéis de baixo custo.
Além disso, é recomendado o fornecimento de alimentação, assistência à saúde, acompanhamento diário socioassistencial, além de material de higiene e proteção individual (máscaras de proteção, sabão/sabonete, álcool em gel) durante o período de risco de contaminação pela Covid-19. Os defensores públicos Marcos Freitas (DPE) e Marcella Sanguinetti (DPU) também solicitam que seja apresentado um Plano de Trabalho a respeito de todas as ações que estão sendo ou serão tomadas em atenção aos imigrantes indígenas venezuelanos.
O documento ressalta que os indígenas têm um histórico de imunidade frágil em relação às gripes, além da dificuldade de acesso à saúde. “Além da situação biofisiológica, os venezuelanos da etnia Warao encontram-se em extremo risco também em razão da impossibilidade de cumprimento das medidas acauteladoras recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, ante a ausência de domicílio próprio para o isolamento, da falta de acesso à água para lavar as mãos ou tomar banho de modo a manter sua higiene pessoal de maneira apropriada, bem como da notória carência nutricional”, pontuaram os defensores.
