A Coordenadoria de Combate ao Racismo da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) realizaram na última terça-feira (16) uma reunião aberta para tratar da educação das relações étnicos-raciais no âmbito da UFPB. A ação aconteceu no auditório da Superintendência de Educação a Distância (SEAD) da universidade, no Campus 1, em João Pessoa.
O encontro buscou discutir a efetivação da educação das relações étnico-raciais dentro do ambiente universitário e o ensino de história da cultura afro-brasileira e africana nos componentes curriculares dos cursos de graduação da instituição. Na ocasião, também foi abordada a aplicação da Resolução CNE/CP Nº1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação, que institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas universidades federais.
A reunião foi conduzida pela coordenadora de Combate ao Racismo da DPE-PB, Aline Mota, e pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Paraíba, Edson Júlio de Andrade Filho. Fizeram parte da mesa de discussões, a pró-reitora de graduação da UFPB, Silvana Maciel, a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI-UFPB), Mojana Vargas, além da professora do Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação (DHP-CE), Ana Paula Romão e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFPB), Rita de Cássia Santos.
“O intuito foi o de discutir a introdução da educação das relações étnico-raciais nos Projetos Pedagógicos dos Cursos. Estamos provocando a universidade através de ofícios há algum tempo e questionando acerca do cumprimento da legislação. A partir dessas tratativas, ficou estabelecida essa reunião aberta para ampliar o debate e democratizar a discussão com a presença de toda a comunidade acadêmica, discentes e docentes e a sociedade civil”, explicou a defensora pública Aline Mota.
Na ocasião, estavam presentes representantes de movimentos negros, coletivos indígenas, instituições e órgãos que atuam com a temática na Paraíba, bem como a comunidade acadêmica em geral, entre eles professores, coordenadores de cursos e estudantes de graduação e de projetos de extensão da instituição.
PONTOS ABORDADOS – Durante a reunião, foram ressaltadas a inadequação das ementas dos cursos à educação das relações étnico-raciais, assim como a falta de formação e capacitação de professores para ministrarem disciplinas ligadas à temática.
Além da necessidade de uma capacitação de servidores para a recepção de alunos que ingressam na instituição por meio do sistema de cotas. O objetivo é promover o tratamento igualitário entre os alunos e o acolhimento a esses estudantes dentro da universidade.
A pró-reitora de graduação da UFPB, Silvana Maciel, ressaltou como será realizado o processo de mudança nos componentes curriculares dos cursos efetivamente. “Estamos em um momento de mudança. Para colocar esses componentes curriculares, teremos que emitir portarias, ofícios, e realizar visitas aos centros da instituição com as equipes da Pró-Reitoria de Graduação e da Pró-Reitoria de Extensão. Em alguns cursos já conseguimos essa implementação, em outros não, mas é uma mudança que precisa ser implementada. Faremos o que for necessário para nos adequarmos a essa pauta tão importante, que está ligada ao combate a discriminação e ao racismo”, pontuou.
NOVA REUNIÃO – A partir do encontro, ficou acertada uma nova reunião com a presença da DPE-PB, DPU e do Fórum de Coordenadores dos Colegiados dos Cursos da UFPB, além do DCE-UFPB, para discussão de mais detalhes acerca da temática.
Por Daiane Lima
