A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh), realizou uma visita técnica à comunidade Morada do Sol, na região da Praia do Sol, em João Pessoa, na última sexta-feira (27). A ação teve como objetivo realizar uma escuta ativa e o reconhecimento territorial de uma área que sofre por conflitos econômicos e insegurança jurídica.
A iniciativa contou com a parceria do projeto de extensão popular Observatório Terra e Moradia, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As instituições visitaram moradias e terrenos e fiscalizaram as condições de infraestrutura local. A partir dessa ação, a DPE-PB busca garantir a regularização fundiária e a interrupção de violações de direitos humanos na comunidade.
Durante a visita, a equipe do Necidh colheu relatos que revelam a vulnerabilidade dos moradores diante da especulação imobiliária que avança na capital. Eles denunciaram constantes ameaças e intimidações. No último mês, o Núcleo recebeu denúncias de que construções foram demolidas, de forma arbitrária, no local.
Para a líder comunitária Josefa Maria da Conceição, conhecida como Zefinha, a presença da Defensoria renova as esperanças de quem luta há mais de duas décadas pela regularização da terra. “Pessoas da comunidade já foram presas, casas foram derrubadas com móveis dentro. É um local de muita violência. A vinda da Defensoria é de fundamental importância para nos apoiar nessa luta tão difícil”, desabafou.
A presidente da Associação Agroecológica Zona Sul, Edleuza Nunes, destacou que a hipossuficiência dos moradores os torna alvos fáceis em disputas de terra. Segundo Edleuza, o suporte da Defensoria auxilia a equilibrar a disputa contra interesses econômicos. “Não é fácil lutar contra gigantes sozinhos. O pessoal aqui é humilde e depende desse apoio”, afirmou.
A coordenadora do NECIDH, a defensora pública Fernanda Peres, reiterou o compromisso da instituição em garantir que o direito à moradia digna não seja desrespeitado. “Estamos reavaliando a situação de famílias que ocupam este território há mais de duas décadas. Nosso objetivo é garantir que o direito à moradia seja reconhecido, como indica a Constituição”, ressaltou a defensora.
Texto e fotos: Luiz Filho
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