Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.02.2021
Em razão do crescimento de casos de Covid-19 na cidade de João Pessoa e atendendo a recomendações do Decreto Estadual nº 41.053, de 23 de fevereiro de 2021, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) voltou a suspender o atendimento presencial à população da Zona Sul da capital. Com o fechamento do Fórum de Mangabeira, o atendimento ao público vinha acontecendo na Sede Administrativa da DPE, três vezes por semana.
A partir de segunda-feira (25), o atendimento da DPE na capital será exclusivamente remoto através do Chat, no site da DPE, ou por meio do WhatsApp (confira a lista no site). O atendimento remoto está disponível para acesso de segunda a quinta, das 13h às 17h, e sextas-feiras, das 8h às 12h.
CHAT ONLINE – Por meio do chat, o assistido pode fazer o primeiro atendimento, consultar processos, obter orientações jurídicas e sobre a documentação necessária para dar entrada em ações, além de conseguir informações sobre os contatos de membros e departamentos da Defensoria.
SEDE ADMINISTRATIVA – Na Sede da DPE, o expediente presencial também sofre modificação em razão das medidas de prevenção a contaminação pelo coronavírus. As medidas são válidas de 25 de fevereiro a 12 de março.
De acordo com a Portaria DPPB/GDPG nº 146/2021, as atividades administrativas presenciais ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 12h às 17h, e às sextas-feiras, das 9h às 14h. Durante o período mencionado na portaria, os servidores realizaram suas atividades em modalidade remota durante as terças e quintas-feiras.
A mudança não se aplica aos servidores lotados na Gerência de Administração e Tecnologia da Informação (Geati), Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças (Gepof), Controle Interno e Gabinete do DPG, que realizarão suas atividades na modalidade presencial de segunda à quinta-feira, das 12h às 17h, e sextas-feiras das 9h às 14h. Os servidores destes setores poderão adotar sistema de rodízio, a critério do chefe de cada setor.
Nas terças e quintas-feira, o Protocolo da Defensoria Pública funcionará exclusivamente de forma eletrônica através do e-mail protocolo@defensoria.pb.def.br.
