A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou audiências de mediação e conciliação entre a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) e pais e mães para tratar da oferta de vagas em creches e escolas da rede municipal de ensino. Na ocasião, foram solucionadas 90% das demandas apresentadas à Sedec. As audiências aconteceram no último dia 12, na Sede Administrativa da instituição, e foram conduzidas pelo Núcleo de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij).
Em pauta, estava a disponibilização de vagas próximas às residências dos estudantes, além da garantia de que irmãos estudem na mesma escola ou instituição de ensino. A questão vem sendo tratada pela Defensoria Pública desde o início do mês, por meio de envio de ofícios à Secretaria e realização de uma reunião para solucionar o impasse. Como resultado das tratativas, as audiências buscaram solucionar demandas que ainda não haviam sido resolvidas.
Na ocasião, estavam presentes a assistente jurídica da Sedec, Rafaella Brandão, a chefe da Divisão de Educação Especial, Rejane Maria de Araújo, a auxiliar operacional, Flávia Nascimento e a auxiliar administrativa, Gabriela Dias.
Durante as audiências, foi ressaltado que a Secretaria estabeleceu diálogos com gestores da rede municipal de ensino para que fossem garantidas vagas para crianças e adolescentes, de forma que pudesse atender de forma adequada às necessidades dos pais. Além de assegurar instituições de ensino próximas aos locais de moradia e com acesso facilitado ao transporte escolar.
De acordo com a defensora pública Elza Régis de Oliveira Lima, do Nepij, as audiências foram importantes para mediar os conflitos e garantir os direitos de crianças e adolescentes à educação. “A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública da Paraíba em assegurar o acesso universal e igualitário à educação, um direito fundamental de cada criança e adolescente. Também reforça a importância da parceria entre a DPE e os gestores públicos para garantir o acesso à educação”, ressaltou.
ENCAMINHAMENTOS – A partir das audiências, foram homologados diversos acordos extrajudiciais, além de estabelecida uma nova data para realização de mediações e conciliações adicionais. As novas audiências acontecerão no próximo dia 24 de abril, na Sede da Defensoria Pública, em Tambiá.
Por Daiane Lima
