Integrantes da Defensoria Pública do Estado da Paraíba estiveram reunidos nesta quinta (4) e sexta-feira (5), na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em Mangabeira, durante um mutirão judiciário que revisou os processos de 246 reeducandos e ainda os ouviu, passando as informações sobre o cronograma de progressão de regime de cada um deles.
Estes mutirões acontecem frenquentemente, além das visitas diárias de alunos do oitavo período do curso de Direito, na disciplina de prática jurídica da Faculdade Maurício de Nassau, numa parceria entre esta instituição de ensino e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
A defensora pública Percinandes de Carvalho Rocha comentou que estes mutirões ocorrem em todas as unidades prisionais do Estado, sejam cadeias, presídios ou penitenciárias. “Para os reeducandos, esta ação funciona como um verdadeiro bálsamo para a alma, uma vez que, quando eles entram nos presídios, se sentem completamente desacompanhados, como se tivessem sido esquecidos pela sociedade, que quer ficar a todo custo livre dos ditos “bandidos”, com a negligência social”, comentou. E completou: “Por tudo isso, considero um momento ímpar estas visitas, porque quando eles sabem que estamos aqui, eles se enchem de esperança e criam alma nova”.
O diretor da unidade prisional, João Rosas, comentou a importância destas atividades: “Somos sabedores que as unidades prisionais do país se encontram com a população carcerária acima do ideal e estas atividades vêm para desafogar as casas de detenção e ainda contribuem com a segurança dentro das unidades prisionais”. Ele adiantou que, durante a consulta, os detentos são informados sobre a progressão de regime, que é uma fração da pena, que tem como um dos critérios a disciplina carcerária. “Quem apresentar bom comportamento e tiver cumprido a fração da pena relativa à progressão de regime terá o seu direito assegurado”, explicou.
Fonte: Secom-PB
