A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para debater a temática: “Boas práticas e a interface com o direito à convivência familiar e comunitária: da prevenção à reintegração familiar/desacolhimento de crianças e adolescentes”. O evento foi realizado no auditório Edgardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, na última sexta-feira (19).
A defensora pública Elza Régis, que atua no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), compôs a mesa de abertura da audiência. Em sua fala, ela destacou que o convívio em família e comunidade é essencial para o desenvolvimento físico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, ressaltando a importância de um ambiente seguro e acolhedor.
“No convívio familiar a criança aprende sobre pertencimento, valor pessoal e autoestima. Já na convivência comunitária, busca-se promover o desenvolvimento integral, evitar o isolamento e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos”, afirmou.
Elza também ressaltou que a Defensoria Pública atua na garantia desses direitos fundamentais, seja em ações de adoção e proteção, nas audiências concentradas ou em processos judiciais, assegurando o acesso à saúde, educação e moradia, além de evitar institucionalizações prolongadas e proteger contra situações de violência e maus-tratos.
SOBRE O NEPIJ – O Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ) é estruturado em duas coordenadorias: a Coordenadoria de Defesa das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Vítimas de Violência e a Coordenadoria da Defesa do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei.
O Núcleo está localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, no bairro Tambiá, em João Pessoa. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, no número (83) 98654-2887, ou pelo e-mail: nepij@defensoria.pb.def.br.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Arquivo Pessoal
