A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na última terça-feira (11), a visita dos promotores Francisco Lianza e Fabiana Lobo, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e do professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rodrigo Freire. O grupo foi recepcionado pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e pela coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), Fernanda Peres.
Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, entre eles, encaminhamentos relacionados às recomendações emitidas pelas Comissões da Verdade no âmbito municipal e estadual.
Para Madalena Abrantes, a interlocução entre as instituições é fundamental para o avanço das políticas de direitos humanos. “A Defensoria Pública tem um compromisso histórico com a defesa da cidadania e com a promoção da justiça social. A troca de experiências e a colaboração entre diferentes instituições são essenciais para garantir a efetividade das ações e assegurar que as recomendações feitas por organismos de defesa dos direitos humanos sejam implementadas de forma adequada”, ressaltou.
A promotora Fabiana Lobo ressaltou que a DPE-PB é uma importante parceira do Ministério Público na busca pela garantia dos direitos fundamentais e, por isso, fez uma visita de cortesia à Defensoria com o objetivo de tratar de diversos temas.
“Entre deles, sobre um procedimento instaurado na Promotoria da Cidadania que visa fiscalizar o cumprimento, pelo poder público municipal, tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo, das recomendações previstas nos relatórios finais das Comissões Nacional, Estadual e Municipal da Verdade, especificamente aquelas que determinam a retirada de nomes de espaços públicos que homenageiam figuras envolvidas diretamente com a ditadura militar ”, disse.
O professor Rodrigo Freire, que participou da reunião a convite da Promotoria, presidiu a Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa, e aproveitou a oportunidade para apresentar à Defensoria o trabalho desenvolvido.
“Trabalhamos sobre o histórico de violações de direitos humanos na cidade durante a ditadura militar e fizemos diversas recomendações a órgãos municipais, como a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e a UFPB (…) Acredito que esta mudança de nomes é fundamental para a construção de uma memória histórica da cidade de João Pessoa adequada ao Estado Democrático de Direito instituído pela CF/88, que detém forte identidade com a afirmação dos direitos humanos.”, afirmou.
