A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (19), com peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB). O encontro aconteceu no gabinete da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, em João Pessoa.
Jaine Araújo Pereira e Matheus Vicente da Silva Gomes foram nomeados pelo Governo do Estado em maio deste ano. Durante a visita, os novos membros do MEPCT/PB apresentaram o relatório da inspeção realizada no último dia 8 de julho, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. A partir desses documentos, a Defensoria e demais instituições do sistema de justiça podem desenvolver ações conjuntas voltadas ao enfrentamento de violações de direitos humanos em espaços de privação de liberdade.
“Nós realizamos inspeções e, ao final, elaboramos relatórios com fotos, registros e recomendações às instituições competentes. Essas recomendações são encaminhadas à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à direção das unidades e ao Governo do Estado, no sentido de fortalecer a política de prevenção e combate à tortura e de valorização dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade”, explica Matheus Vicente sobre o trabalho desenvolvido pelo MEPCT/PB.
A coordenadora administrativa da Execução Penal (Caep), defensora Waldelita Cunha, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o órgão e DPE-PB. “É uma parceria de grande importância, porque sabemos que ninguém trabalha sozinho. Eles atuam justamente com o mesmo público que nós acompanhamos, que são as pessoas privadas de liberdade. Hoje, vieram apresentar o que já observaram nas unidades, e a Defensoria Pública também mostrou o que já realiza. Assim, podemos, juntos, buscar sempre o melhor”.
O Mecanismo integra a estrutura do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (SEPCT/PB), que também tem como frente de atuação o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba, presidido atualmente pela defensora pública Iara Bonazzoli. O MEPCT/PB está vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH/PB).
A ouvidora-geral da DPE-PB, Inise Machado, também participou da reunião.
Texto: Felipe Bezerra
