Publicado em: 22.01.2015
Com o objetivo de discutir futuras parcerias entre a Defensoria Pública da Paraíba e a União Voluntária de Apoio ao Soropositivo, foi realizada nesta terça-feira(20) uma reunião entre o defensor público geral Vanildo Oliveira Brito e o presidente da Uvas, Edvaldo Fernandes Farias. A reunião aconteceu no gabinete do defensor geral e na ocasião foram divulgados os atendimentos prestados pelo Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria.
Desde 2012, a DPPB funciona com Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos e Preconceito Étnico-Racial. No ano passado foram contabilizados 280 atendimentos com um total de 53 petições protocoladas, sendo 21 resultados de atendimento a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). De acordo com o defensor geral Vanildo Oliveira Brito, são ações protocoladas na Justiça Estadual relativas a danos morais, patrimôniais e também de violência doméstica.
Durante a reunião com a diretoria da Uvas foram esclarecidas dúvidas com relação ao atendimento jurídico que a Defensoria presta ao LGBT e também possíveis parcerias entre as duas instituíções. O presidente da Uvas, Edvaldo Fernandes enfatizou a importância do apoio jurídico da Defensoria e pediu apoio institucional quando da realização de eventos. “Estamos com um calendário de atividades para iniciar em fevereiro e precisamos de apoio, como por exemplo: material de divulgação”, disse.
O defensor geral Vanildo Brito se colocou à disposição da entidade e disse que o que estiver ao alcance da instituíção será feito, inclusive, aproveitando os eventos para divulgar os serviços prestados pela assistência jurídica gratuita e, em especial, o apoio ao LGBT na garantia de seus direitos.
O Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos e Preconceito Étnico-Racial que é coordenador pelo defensor público Carlos Calixto, funciona na Central de Atendimento que fica na Avenida Rodrigues de Carvalho, 34, Edificio Felix Cahino, Centro – João Pessoa com atendimento de segunda sexta-feira, das 8 às 12h. O telefone de contato é 3218 4503.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
