A Defensoria Pública da Paraíba reuniu nesta sexta-feira (30), na Sede Administrativa, representantes do poder público, sociedade civil e instituições de controle para debater os rumos da política cultural em João Pessoa. A mesa-redonda discutiu o tema “Os Desafios da Política Pública Cultural em João Pessoa: o Papel da Sociedade e dos Mecanismos de Controle”.
A iniciativa, conduzida pela defensora pública Fernanda Peres, coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), contou com a presença da promotora de justiça Fabiana Lobo, do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Givanildo Manoel, do assessor técnico da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Sandoval Nóbrega, além de artistas, pesquisadores e demais interessados na pauta cultural.
“Nosso objetivo foi proporcionar um espaço de escuta qualificada e de construção conjunta de soluções, especialmente diante das dificuldades relatadas para a efetivação das políticas públicas culturais e a garantia da participação social nos processos de decisão”, afirmou Fernanda Peres. A defensora também destacou a importância da atuação articulada entre Defensoria, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle para acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos.
Durante o encontro, foram abordadas questões como a ausência de concursos públicos na Funjope, a descontinuidade de editais culturais, a baixa execução orçamentária, a necessidade de maior transparência na gestão e de fortalecimento do Conselho Municipal de Política Cultural. Também houve relatos sobre a vulnerabilidade dos trabalhadores da cultura, a dificuldade de acesso às políticas culturais pelas comunidades periféricas e a urgência de medidas afirmativas para inclusão da população negra e marginalizada no setor.
Apesar de divergências pontuais, o debate foi marcado pela escuta e compromisso das instituições em buscar avanços. O assessor técnico da Funjope, Sandoval Nóbrega, apresentou esclarecimentos sobre os recursos aplicados e reconheceu fragilidades administrativas, apontando esforços para melhorar a interlocução com o conselho e a sociedade civil.
Entre os encaminhamentos definidos, destacam-se:
– Elaboração de ofícios conjuntos entre Defensoria e Ministério Público para acompanhar a execução orçamentária do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e o cumprimento das resoluções do Conselho;
– Levantamento e sistematização das resoluções não aplicadas pela gestão municipal;
– Estímulo à criação de um Observatório Estadual de Políticas Culturais, com participação interinstitucional;
– Discussão sobre a viabilidade de concurso público para a Funjope;
– Fortalecimento da comunicação institucional entre conselho, gestores e sociedade civil.
Texto: Larissa Claro
