Depois do sucesso do evento “Meu direito começa pelo nome” em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza nos próximos dias 21 e 22 de setembro, na cidade de Sousa, o primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero para a comunidade trans no Alto Sertão do estado. Os atendimentos vão acontecer no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizado na Rua Sinfrônio Nazaré, nº 38, Centro, das 8h às 16h, na unidade móvel do programa Defensoria Itinerante.
A iniciativa é da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB e reforça a necessidade do acesso à cidadania a partir da alteração no registro civil. A primeira edição do mutirão aconteceu em junho deste ano, em João Pessoa, no Dia Internacional do Orgulho LGBT (29).
“Não por acaso escolhemos os dias 21 e 22 de setembro, quando também estará acontecendo na cidade de Sousa o 1º Encontro de Pessoas LGBTQIAPNB+, com debates e mesas redondas. O evento acontecerá no auditório do Campus da UFCG e a Defensoria Pública também dará a sua contribuição ao movimento”, adiantou a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora da Diversidade da DPE.
O processo para a mudança de prenome e gênero nos cartórios é possível desde 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou a necessidade de autorização judicial para realizar a mudança no registro civil. Ainda assim, explica Remédios Mendes, muitas pessoas procuram a Defensoria Pública para receber orientação em relação ao pedido administrativo ou quando encontram dificuldades em realizar a retificação no cartório.
COMO PARTICIPAR – O mutirão será realizado na cidade de Sousa, mas será aberto a todas as pessoas da região. Os atendimentos vão ocorrer das 8h às 16h, na unidade móvel da DPE que estará localizada no Calçadão. Para ter direito ao atendimento, é preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).
Mais informações sobre o mutirão podem ser solicitadas por meio do contato (83) 99686-1616 (exclusivo WhatsApp), no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail (diversidade@defensoria.pb.def.br).
Por Larissa Claro
