Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 17.11.2020
Responsável por 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba se destaca não apenas por esse expressivo volume, mas pela qualidade nos serviços prestados de assistência judiciária gratuita. Exemplo disso vem da Comarca de Areia, localizada na Região do Brejo, onde cinco dos sete últimos Júris foram protagonizados, com êxito, por defensores públicos.
Não apenas nos júris, uma vez que a atuação da Defensoria Publica na comarca de Areia através da defensora pública Laura Neuma, teve grande importância no descongestionamento do volume de processos resultando no recebimento do selo ouro de eficiência pela comarca.
“Esses números traduzem o esforço e competência da equipe capitaneada pelo defensor público Carlos Roberto Barbosa em proporcionar, mesmo nesse período de pandemia da Covid-19, nos mais recônditos confins do estado, justiça àqueles que mais precisam, que não têm condição de contratar um advogado particular. À essa equipe, os nossos parabéns, como também merece nossos aplausos a Dra. Laura, defensora pública lotada na comarca”, afirmou o defensor público-geral Ricardo Barros.
Em 2018, por exemplo, a DPE-PB esteve presente em 372 dos 400 júris realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
As sessões presenciais do Tribunal do Júri, presididas pela juíza Alessandra Varandas, atenderam a todas as medidas preconizadas pelas autoridades de saúde, no tocante à prevenção ao contágio e propagação do novo coronavírus, como verificação de temperatura e higienização das mãos.
Os Júris aconteceram com a presença apenas da magistrada, do promotor, defensor, dos sete jurados, dos dois oficiais de Justiça, do analista, de dois policiais militares, de um agente penitenciário e do réu, não sendo permitida a presença de partes, estudantes de Direito ou mesmo pessoas que normalmente acompanham as sessões.
