A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lançou nesta sexta-feira (19), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), em João Pessoa, a campanha “Defensoria Pública em Ação pela Inclusão”, uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que conta com o apoio das Defensorias estaduais. Na Paraíba, a ação marcou o encerramento da semana de atividades realizadas pela DPE-PB em celebração ao 19 de Maio, Dia da Defensoria, das Defensoras e dos Defensores Públicos.
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O evento contou com atendimento jurídico na unidade móvel do projeto Defensoria Itinerante e também com uma Roda de Diálogo promovida pelos Núcleos Especiais de Direitos Humanos (NECIDH) e de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (NEPED) com representantes das pessoas com deficiência (PCD). A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e o subdefensor Administrativo, Sylvio Porto, participaram da abertura.
A campanha tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos dessa população, bem como promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e inclusão das pessoas com deficiência, a partir da maior conscientização da sociedade sobre os direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão.
A coordenadora do NECIDH, Fernanda Peres, ressalta que a Defensoria Pública é uma das instituições que têm o poder de tomar as medidas necessárias à garantia dos direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão. “A Defensoria da Paraíba conta com o Núcleo Especializado para prestar orientação jurídica e a defesa em juízo, em todos os graus, aos(às) cidadãos(ãs) de baixa renda ou em situações de vulnerabilidades. O Núcleo é composto por uma equipe qualificada para atender, orientar juridicamente, ajuizar medidas processuais e acompanhar os processos de pessoas com deficiência que buscam algum direito e/ou que tenham tido algum direito violado”, explicou a defensora pública.
A presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência, Carolina Vieira, parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública e ressaltou a importância do tema da campanha deste ano. “A Defensoria é um braço para acolher, trazer luz, trazer vida para a pessoa com deficiência. Sem ela a gente não conseguiria avançar. A condição de vulnerabilidade da PCD se agravou muito nos últimos três anos em decorrência da pandemia. Portanto, existe uma demanda gigante e que cresce cada vez mais e a Defensoria é fundamental. Essa campanha veio para reafirmar que existe uma instituição que vê a PCD e que a gente não pode mais ser invisível”, ressaltou Carol.
RODA DE DIÁLOGO – Também participaram do momento de escuta promovida pela DPE o assessor técnico da FUNAD Hellosman de Oliveira Silva; a representante da ONG Pais de Autistas, Priscila Oliveira; Ely Lima Araújo, do segmento das pessoas surdas; a presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, Marina; entre outras representações.
