O coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba, Carlos Calixto, visitou as instalações no Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger), em João Pessoa, onde ficam recolhidos os detentos homossexuais que cumprem pena. Atualmente oito detentos, a maioria travesti, estão recolhidos na unidade na Ala LGBT inaugurada em outubro do ano passado.
O representante da Defensoria Pública participou da visita junto com representantes da Comissão de Direitos da Diversidade Homossexual da OAB, Movimento do Espírito Lilás (MEL), associações das travestis (Astrapa), Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Coordenação Municipal de Cidadania LGBT e Igualdade Racial e do Hospital Clementino Fraga.
Depois da visita à Ala do Presídio, foi realizada uma reunião com os detentos e cada um tirou dúvidas junto aos representantes dos diferentes órgãos sobre direitos dos LGBT’s encarcerados. “A missão da defensoria é garantir a aplicabilidade da lei para todos os cidadãos e fazemos questão de reforçar que todas as pessoas recolhidas em presídios que não têm advogado particular, têm direito a acompanhamento jurídico gratuito”, informou Carlos Calixto.
Atendimento – O Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da DPE atendeu mais de 54 casos no mês de janeiro deste ano. De acordo com o defensor Carlos Calixto, a defensoria está dando total assistência jurídica aos LGBT’s que são vítimas da violação de seus direitos. “Chegam muitos casos de maus-tratos e discriminação e a coordenação tem aberto ações para reparação de danos”, completou.
A coordenação também mantém parcerias com órgãos que atuam na assistência aos LGBT’s, como a Casa de Convivência João Paulo II da Arquidiocese da Paraíba e o Hospital Padre Zé, que atendem mais de 250 portadores de HIV/AIDS.
Na sede do Movimento do Espírito Lilás (MEL), no Centro de João Pessoa, foi realizada uma reunião para discutir a participação de órgãos, como Defensoria Pública e Delegacia de Crimes Homofóbicos, nas manifestações carnavalescas. O presidente do MEL, Renan Palmeira, explicou que é preciso estruturar uma rede de atendimento para acompanhar os foliões no período de momo, uma vez que já foi verificada a ocorrência de crimes de preconceito contra os homossexuais nas festividades de rua. “O período carnavalesco é uma época onde encontramos uma maior manifestação da homofobia na Capital e maus-tratos contra esse grupo”, acrescentou.
Este ano, a ideia é colocar tendas em pontos estratégicos durante as manifestações carnavalescas de rua com equipes da Delegacia de Crimes Homofóbicos, Defensoria Pública, entre outros, que atendam as vítimas da homofobia.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
