As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba não abrem nesta sexta-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública. O ponto facultativo está previsto no calendário anual de feriados do Poder Judiciário (Ato Conjunto TJPB / MPPB / DPE Nº 01/2022), exclusivamente para a DPE-PB. O atendimento aos casos urgentes, entretanto, está mantido. A escala de defensores plantonistas está disponível no site da DPE, na seção Plantão Judiciário.
Este ano, a Defensoria Pública celebra o dia 19 de maio, quando também é comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público, com uma ação na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), em João Pessoa. Na ocasião, a DPE lança, na Paraíba, a campanha “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que conta com a parceria das Defensorias Públicas estaduais para ampliar a luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
O evento contará com atendimento jurídico gratuito a partir das 8h e com uma Roda de Diálogo para escuta da sociedade civil a respeito das principais demandas das pessoas com deficiência, a partir das 9h.
