A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma, na próxima quarta-feira (7), o atendimento presencial em todo o estado, após o recesso forense, que acontece de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Neste período, o atendimento da Defensoria fica restrito aos casos considerados urgentes.
Com o fim do recesso, voltam a funcionar normalmente todos os Núcleos de Atendimento, Núcleos Especializados e a Sede Administrativa da instituição, garantindo à população paraibana o acesso integral aos serviços prestados pela Defensoria Pública. O atendimento ocorre, prioritariamente, no turno da manhã, podendo se estender à tarde em unidades específicas. Confira o endereço e horário de atendimento de todos os núcleos da DPE-PB.
PRAZOS PROCESSUAIS – Apesar do retorno das atividades presenciais, os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme prevê o Código de Processo Civil (CPC).
RECESSO – O recesso forense segue o calendário do sistema de Justiça e é estabelecido por meio de ato conjunto entre a Defensoria Pública da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público do Estado.
Texto: Larissa Claro
