Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.03.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba voltará a atender na cidade de Lucena a partir do dia 13 de abril. A sala fica localizada nas dependências da Prefeitura Municipal, no Centro da cidade, e é fruto de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a DPE-PB e o Executivo Municipal no ano passado. Dois defensores e dois assessores atenderão a população presencialmente a cada 15 dias, evitando o deslocamento dos assistidos até a comarca de Cabedelo.
Os detalhes sobre a inauguração da sala foram discutidos nesta segunda-feira (20), na Prefeitura de Lucena, pelas defensoras públicas Elizabeth Miranda e Zélia Macedo, no Núcleo de Atendimento de Cabedelo, e Josefa Elizabete, coordenadora da Defensoria Itinerante. A reunião contou com a participação de servidores das Secretarias de Saúde e de Ação Social, além de representante do gabinete do prefeito Léo Bandeira, da Comunicação Institucional e da Procuradoria Jurídica do município.
A inauguração contará com a presença da unidade móvel do projeto Defensoria Itinerante, que ficará na cidade nos dias 13 e 14 de abril, na Praça Central de Lucena, com atendimento das 8h às 16h. Também serão ofertados serviços das Secretarias de Ação Social e Saúde do município.
Já o atendimento fixo na cidade – que acontecerá a cada 15 dias e contemplará todas as áreas de atuação da DPE-PB, inclusive a criminal – ocorrerá sempre das 9h às 13h, limitado a 30 atendimentos por dia.
Desde que a comarca de Lucena foi desinstalada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, os atendimentos da Defensoria aos cidadãos lucenenses também foram transferidos para a cidade de Cabedelo, onde a DPE-PB possui um Núcleo de Atendimento. Com o termo de cooperação celebrado pelos órgãos, a prefeitura se dispôs a ceder estrutura física e recursos humanos para auxiliar o atendimento da Defensoria na cidade, evitando o deslocamento dos cidadãos que necessitam dos serviços da DPE-PB.
