A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) regulamentou a atuação nos Tribunais Superiores com a aprovação de uma nova Resolução pelo Conselho Superior. A medida estabelece diretrizes para a atuação estratégica da instituição junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo suporte especializado.
De acordo com a Resolução N° 145/2025-DPPB/CS, publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Eletrônico da Defensoria Pública, os defensores públicos designados podem agir de forma isolada ou conjuntamente com o defensor público natural, a partir da seleção de teses paradigmáticas, individuais e coletivas.
A atuação, prevê a resolução, será desenvolvida prioritariamente de forma remota, com possibilidade de deslocamento para Brasília quando necessário. Atualmente, as duas vagas previstas na resolução são ocupadas pelos defensores públicos Enriquimar Dutra, para os processos da área Criminal, e Elson Pessoa, para os casos da esfera Cível.
“Os defensores públicos que necessitarem de acompanhamento de recursos nos tribunais superiores podem encaminhar suas demandas para a Coordenação responsável, que está sob a gestão da defensora pública Valéria Onofre”, explica a defensora geral, Madalena Abrantes.
O contato pode ser feito por e-mail, através do endereço eletrônico valeriaonofredp@defensoria.pb.def.br.
A regulamentação, reforça Madalena, demonstra o compromisso da Defensoria Pública com a qualificação da atuação judicial, buscando fortalecer precedentes favoráveis e assegurar a defesa dos assistidos com respaldo nas instâncias superiores.
Texto: Larissa Claro
