Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.05.2023
O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Jutay Meneses, e o deputado membro da comissão, Branco Mendes, estiveram na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado nesta quinta-feira (25). Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela Administração Superior da DPE-PB e convidados pela defensora-geral, Madalena Abrantes, a conhecerem a estrutura da Sede e as instalações dos núcleos de atendimentos especializados da Instituição.
“É um prazer receber os deputados, que atenderam ao nosso convite para conhecer mais profundamente a estrutura e a atuação da Defensoria Pública. É muito importante que todos os deputados venham conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Defensoria para eles verem a necessidade de ampliar o orçamento da instituição. A Paraíba é um estado reconhecidamente pobre e essa população é toda atendida pela Defensoria. Infelizmente não podemos oferecer um bom atendimento sem orçamento”, ressaltou a DPG.
Além da deficiência na estrutura física, Madalena Abrantes acrescentou a necessidade de chegar a todas as jurisdições do estado, conforme determina a Emenda Constitucional 80. Para isso, a instituição precisa nomear os aprovados no concurso público finalizado no início deste ano. “A EC 80 diz que em todo lugar onde houver um juiz e um promotor, é preciso que haja também um defensor. Não é a realidade da Paraíba atualmente e as cobranças chegam de toda parte. Precisamos nomear novos defensores para suprir o déficit que já chega a 131 membros”, pontuou.
Durante a visita, os parlamentares percorreram os setores administrativos e os núcleos de atendimento da DPE-PB, conhecendo as necessidades de cada departamento. Os subdefensores Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), e a defensora pública Josefa Elizabete acompanharam a visita.
“Para mim foi muito importante conhecer de perto as ações da DPE e seus problemas, que, acredito, são muitos diante de todo o trabalho que a Defensoria Pública faz em todo o estado. Há uma necessidade de melhores condições de trabalho e, para nós – eu e o deputado Branco, enquanto membros da Comissão de Orçamento -, será um desafio colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, no Plano Plurianual (PPA) e também na Lei Orçamentária Anual (LOA) melhores condições de trabalho para a Defensoria”, expressou o deputado Jutay Meneses.
