A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está realizando um pré-cadastro para os casais interessados em participar da 2ª edição do Casamento Coletivo LBTQIAPN+. A iniciativa é da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da DPE-PB e conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e de Movimentos LGBTQIA+ do Estado. As inscrições podem ser feitas de forma online, por meio de um formulário. ACESSE AQUI.
De acordo com a coordenadora da Diversidade da DPE-PB, Maria dos Remédios Mendes, o casamento coletivo visa garantir o acesso ao direito civil para a comunidade e celebrar a diversidade e o respeito. Além de proporcionar a gratuidade na emissão das certidões para a população economicamente vulnerável.
“Trata-se de pessoas economicamente vulneráveis, que não tem condições financeiras de pagar os emolumentos, que são caros. Além disso, todo casal deseja celebrar esse dia de forma especial, com organização, decoração, e eles sabem que, com a Defensoria, terão um casamento produzido, organizado, além da gratuidade”, ressaltou a defensora pública.
A primeira edição do Casamento Coletivo foi realizada em 2019 e contou com a união de 32 casais e o apoio do Cartório Azevêdo Bastos. A cerimônia aconteceu no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho.
Por Daiane Lima