Antes de ocupar gabinetes ou atuar em audiências, o grupo de seis novos defensores e defensoras públicas da Paraíba começou sua trajetória pisando no chão de uma comunidade que luta pelo direito à moradia. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta sexta-feira (7), a posse popular dos seis novos membros da instituição na Associação Costa do Sol, localizada na região do Parque das Trilhas, em João Pessoa. O território, que há décadas busca sua regularização fundiária, tornou-se o espaço simbólico escolhido para marcar o início da carreira de quem tem, como missão, defender direitos e promover justiça social.
A iniciativa fez parte do curso de formação promovido pela Escola Superior da DPE-PB, em parceria com o Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh). A posse popular já se consolidou como prática da instituição, reforçando que o primeiro compromisso dos novos defensores é com o povo e com o território onde atuam.
Durante a solenidade, crianças da comunidade participaram de apresentações culturais e foram responsáveis por entregar pessoalmente os diplomas aos novos defensores públicos: Amanda Silva Farias Dias Pereira, Bruna Freitas do Valle Dias, Davi Malveira Pinheiro, Larissa Lima Barcellos de Araújo, Heloísa Bezerra Lima e Priscila Mendonça de Albuquerque.
COMPROMISSO COM O TERRITÓRIO – A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, reforçou que a escolha da Costa do Sol para a posse simboliza o que a Defensoria acredita: justiça feita a partir do território e da escuta.
“Estar aqui hoje significa reconhecer a força desta comunidade. Vocês resistem, lutam e mostram que pertencem a este espaço. A Defensoria está aqui para caminhar junto e garantir que nenhuma família seja tratada como invisível. Que esta posse inspire os novos defensores a lembrarem que o nosso trabalho só faz sentido quando estamos perto das pessoas, olhando nos olhos e construindo soluções coletivas.”, afirmou.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Monaliza Montenegro, destacou que ocupar os territórios é condição para transformar a realidade social — inclusive a partir da formação dos novos defensores: “Não existe pacificação social sem enfrentar as estruturas que produzem desigualdade. A concentração de terra, que expulsou uns para privilegiar outros, está na raiz da violência que vivemos hoje. Romper essa lógica começa aqui: entrando nos territórios, ouvindo as pessoas e amplificando as suas vozes. A Defensoria não ‘dá voz’ a ninguém — ela amplia. E é isso que estamos fazendo quando colocamos a comunidade no centro do processo de decisão. Que essa chama que move vocês hoje permaneça acesa durante toda a trajetória na instituição. Defensorar é sonhar junto e permanecer lado a lado das pessoas.”
ATUAÇÃO NA COMUNIDADE – A defensora pública Fernanda Peres, coordenadora do Necidh, acompanha a comunidade há mais de dois anos e relembrou o início do trabalho: “Quando chegaram as primeiras intimações para desocupação, havia medo e insegurança. Eram famílias morando há 30, 40 anos, antes mesmo da criação da área de preservação. Organizamos articulações, reunimos a universidade, buscamos soluções projetuais. Hoje, a regularização está a caminho, assim como equipamentos públicos que vão transformar este território.”
Ela fez questão de enaltecer as lideranças locais: “Nada disso seria possível sem a força das lideranças da comunidade, que nunca desistiram e seguem mostrando para a cidade que ocupar é existir.”
A liderança comunitária Darcy reforçou que ver a posse realizada no território é prova de que a luta tem sentido: “Por anos, nos disseram que a gente não podia ficar. A Defensoria chegou, nos ouviu e nos tratou como gente. Hoje, ver nossos filhos entregando o diploma dos defensores mostra que a luta vale a pena. Esta comunidade tem história e tem futuro.”
SENTIMENTO – A defensora recém-empossada Heloísa Bezerra Lima representou o sentimento do grupo.”É um momento realmente muito especial pra gente estar aqui na comunidade. A compreensão de que ‘defensorar’ é estar junto com o povo e que isto é fundamental para o nosso dia a dia. (…) Então, eu queria agradecer à comunidade, reforçar o nosso compromisso de construir junto com vocês e ladear qualquer luta que precise ser travada. Muito obrigada!”.
O defensor Davi Malveira Pinheiro lembrou a frase de Chico Science: “A cabeça pensa onde os pés pisam” e falou sobre a importância de aproximação com a comunidade. “Penso que ser defensor público é saber ser gente , lutar junto, sentar junto e se colocar à disposição. É sentir a dor do outro, porque, sem isso, as leis não bastam”.
PARCERIA COM A UNIVERSIDADE – Docentes da Universidade Federal da Paraíba que atuam no projeto reforçaram a importância da atuação extensionista junto à Defensoria. A professora e arquiteta Marcele Trigueiro afirmou que o trabalho representa uma mudança de paradigma no planejamento urbano: “A Defensoria trouxe a comunidade para dentro da decisão. Estamos escrevendo história.”
A professora de Direito, Alessandra Asfora, reforçou: “Não existe educação nem justiça social sem estar na rua, com as pessoas.”
RECONHECIMENTO DO JUDICIÁRIO – A solenidade foi acompanhada pela desembargadora Lilian Cananea, integrante da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela destacou a atuação da Defensoria: “A Defensoria mostra que não estamos falando de conflito, mas de solução. Trabalhar com amor, empatia e de mãos dadas é o que permite transformar realidades. O Judiciário está de portas abertas para construir essas soluções junto de vocês.”
PRESENÇAS – A cerimônia popular também contou com a participação de demais membros da Administração Superior da DPE-PB, além de defensores membros do Conselho Superior, representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedh), entre outras autoridades.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
