A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (28), em Cabedelo, mais uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”. A ação de retificação de prenome e gênero para a população trans acontece em parceria com a Prefeitura Municipal, que realiza, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana, uma ação de cidadania voltada para a população trans com o foco na empregabilidade.
O mutirão de retificação é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB com apoio do programa Van dos Direitos. Os atendimentos ocorrerão na unidade móvel a partir das 9h, em frente a Secretaria das Mulheres e da Diversidade, localizada na Rua Manoel Araújo do Nascimento, 130, Jardim Brasília.
As pessoas interessadas devem levar alguns documentos como certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois). Não é preciso agendamento.
SERVIÇOS – O evento realizado pela Prefeitura de Cabedelo também conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região). O objetivo da ação é informar a população LGBTQIA+ sobre os seus direitos, sobretudo trabalhistas, e incentivar a empregabilidade do grupo. Também será ofertada à população uma ciranda de serviços, que inclui a participação do Sine-PB e Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
NOVA CERTIDÃO – A ação ocorre uma semana após a realização do mutirão em Sousa e que resultou na alteração no registro civil de várias pessoas assistidas. Uma delas é Suelly Samily Rodrigues de Sousa, que compareceu ao evento em busca do reconhecimento para o nome que já utiliza há anos. “Era muito constrangedor quando ia resolver algo e era chamada pelo meu antigo nome. As pessoas ficavam com os olhares de julgamento e de deboche. Agora, posso bater no peito e falar com orgulho que sou mulher”, comemorou.
Para Suelly, o mutirão levou dignidade a diversas pessoas e transformou sonhos em realidade. “Gostaria de agradecer à Defensoria Pública e ao movimento Viva Luizinha que nos fizeram realizar este sonho, que não é só meu, mas de todas as outras meninas. Me sinto muito feliz por esta nova etapa que minha vida dará início”, acrescentou, citando também o primeiro coletivo LGBTQIAPN+ criado na cidade de Sousa.
AÇÃO POR DIREITOS – O mutirão “Meu direito começa pelo nome” em Sousa foi realizado nos dias 21 e 22 deste mês com o objetivo de promover a alteração no registro civil de pessoas da comunidade trans. Esta foi a segunda edição do evento, realizado pela primeira vez em junho deste ano, em João Pessoa, no Dia Internacional do Orgulho LGBT (29).
O evento foi aberto a pessoas de toda a região e os atendimentos também ocorreram de forma online. Importante reforçar que, apesar do mutirão, as ações para retificação no registro civil são realizadas durante todo o ano na Defensoria Pública. Mais informações podem ser solicitadas por meio do contato (83) 99686-1616 (exclusivo WhatsApp), no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail (diversidade@defensoria.pb.def.br).
Por Thais Cirino
