Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.09.2022
Um pesadelo que durou 30 anos chegou ao fim este mês para o agricultor José dos Santos, de 76 anos, morador da cidade de Sapé. Uma Ação de Execução decorrente de crédito de cheque especial disponibilizado em janeiro de 1987 no valor Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros) assombrou o agricultor nas últimas décadas, que chegou a perder a casa para o banco e, mais recentemente, o bloqueio de recursos da sua aposentadoria.
Na época em que foi intimado, o Sr. José chegou a ser representado por um advogado, amigo da família, mas o profissional não atuou até o fim do processo. A filha do agricultor ressalta que o pai é semi-analfabeto, mas sempre foi um homem trabalhador e honesto. “Infelizmente ele teve problemas financeiros e não teve orientação ou auxílio do banco para pagar a dívida”, contou Jardênia Santos.
Ela acrescentou que, com o passar dos anos, viu o pai cada vez mais abatido. “Ele se sentia lesado, bebia todo dia, teve vários problemas de saúde por causa da bebida e iniciou um quadro depressivo, problemas de coração”, disse. Após o bloqueio da aposentadoria, que aconteceu em 2021, ela resolveu procurar a Defensoria Pública.
A defensora pública Aline Sales explica que a penhora da residência e de um terreno localizado ao lado desta aconteceu no ano de 1993. A justiça ofereceu os imóveis em leilão, mas os bens não foram arrematados, sendo adjudicados pelo banco. Por sorte, o Sr. José permaneceu na casa em que vive até hoje.
Ao assumir o caso, a DPE apresentou uma nulidade no processo e a sentença saiu na semana passada. O juízo da 2ª Vara Mista de Sapé acatou o pedido da DPE para extinguir o processo, com resolução do mérito. “Desse modo, não resta outra alternativa senão reconhecer a nulidade da presente execução por ausência de título líquido, certo e exigível, bem como determinar a devolução ao executado dos bens imóveis adjudicados neste feito”, finalizou a juíza da comarca, Andréa Botto Targino.
“Sempre acreditei que a justiça seria feita, sofri durante toda minha vida com esse problema, sempre com a sensação que a qualquer momento poderia ir para rua. Nasci em 1991 e o processo é de 1992. Não sei o que seria do meu pai e minha mãe sem a Defensoria”, comemorou a filha do agricultor, que confidenciou ter ingressado no curso de Direito com o objetivo de ajudar o pai. O Sr. José também manifestou gratidão e disse que a única coisa que ele queria na vida era ver sua casa de novo em seu nome.
A defensora Aline Sales também celebrou o resultado da ação, que foi além do que o agricultor e a filha buscavam ao procurar a DPE: “Esse desfecho devolve a dignidade do Sr. José e acaba com a angústia de tantos anos. Ele procurou a Defensoria para tentar resolver o problema do bloqueio da aposentadoria, mas ao analisar a ação, vimos que a dívida não foi reconhecida, ou seja, o banco não tinha o título para executar. Essa decisão devolveu ao Sr. José não só seu lar, mas sobretudo sua dignidade”, ressaltou Aline.
