Na manhã desta terça-feira (9), a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da Mesa de Abertura do 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A DPG também representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), do qual é secretária-adjunta. O evento, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (Sedh) e pela Casa Pequeno Davi, ocorreu no Centro de Convenções, em João Pessoa.
Na ocasião, Madalena destacou o compromisso da Defensoria Pública na proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
“Estamos comprometidos em efetivar, de modo qualificado, um modelo de atendimento sensível, humanizado e tecnicamente estruturado. Nenhuma criança ou adolescente deve encontrar, no Estado, uma barreira, um constrangimento ou um espaço de repetição de violências. Nosso papel é garantir segurança, acolhimento e rigor técnico em cada etapa dos procedimentos de escuta especializada e depoimento pessoal”, afirmou.
Em nome do Condege, Madalena reforçou o posicionamento institucional da Defensoria Pública brasileira: “Deixo registrado nosso compromisso com o pacto, atuando de forma colaborativa e combativa na defesa desse sistema de garantias. Que esse pacto fortaleça a uniformização nacional, aprofunde o diálogo federativo e assegure que nossas instituições estejam preparadas, técnica e humanamente, para proteger quem mais precisa”.
SOBRE O PPCAAM – O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) é uma política pública nacional voltada à preservação da vida de crianças e adolescentes em situação de ameaça iminente, bem como de seus familiares. Com metodologia própria, o programa atua na prevenção da letalidade infantojuvenil por meio da proteção integral, da garantia de direitos e da reinserção segura das vítimas em novos territórios.
Texto: Luiz Filho e Felipe Bezerra
Foto: Roberto Marcelo
