Quem for ao prédio da Justiça Federal da Paraíba esta semana poderá contar, também, com o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A instituição é uma das parceiras da Justiça Federal na Semana Regional de Conciliação e Cidadania (SRCC), que acontece de 10 a 23 de agosto, com o tema “Pessoas com Deficiência: inclusão e acessibilidade”.
Durante o evento, uma equipe do projeto Defensoria Itinerante estará de plantão, das 8h às 16h, para receber as demandas relacionadas à Justiça estadual, como casos envolvendo Direito de Família, Civil e da Fazenda Pública. Ações de alimentos, divórcio consensual, emissão da segunda via do Registro Civil e consultas processuais foram algumas das demandas surgidas nos primeiros dias.
A programação do evento é organizada pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) dos Fóruns de João Pessoa e Campina Grande.
Além da DPÈ-PB, também participam da Semana a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), as Secretarias do Estado do Desenvolvimento Humano/PB, Educação e Saúde, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), CAIXA, o Instituto de Polícia Científica (IPC), Unipê, a Advocacia Geral da União – AGU, Hospital Clementino Fraga e Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa.
Por Larissa Claro