A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, na última quarta-feira (6), de uma capacitação para agentes socioeducativos na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP). Na oportunidade, a coordenadora de Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei, Berthezene Martins, deu uma palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para agentes socioeducativos dos estados da Paraíba, com participação de agentes de Minas Gerais.
O convite partiu da direção do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE). Na ocasião, a defensora pública esclareceu alguns pontos do ECA (Lei 8.069/90) e abordou características importantes da legislação, como os direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
O curso tem o objetivo de preparar o agente socioeducativo para realizar intervenções, visando manter a integridade física de todos os envolvidos em cenários difíceis e preservar vidas, desenvolvendo também a capacidade de manter a ordem, a disciplina e a segurança em situações de conflitos, motins e rebeliões nas unidades socioeducativas.
A defensora Berthezene Martins ressaltou a satisfação em contribuir com iniciativas que proporcionam a capacitação de agentes e levar conhecimentos relevantes sobre os direitos dos jovens em conflito com a lei.
“Esta foi uma experiência valiosa. A Defensoria Pública está cada vez mais presente em ações referentes ao trabalho da socioeducação no estado.. Diariamente, solucionamos casos e garantimos que os direitos desses meninos e meninas não sejam violados. Nosso trabalho árduo está sendo visto e nossa atuação reconhecida”, ressaltou a defensora.
Por Daiane Lima
