A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará com a Van dos Direitos no município de Massaranduba, região metropolitana de Campina Grande, nesta sexta-feira (19). Os atendimentos acontecem das 9h às 15h, em frente ao Conselho Tutelar do Município, localizado na Rua Manoel Machado, 45, Centro. Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos ou em situação de vulnerabilidade poderão ser atendidas.
Na ação, haverá atendimentos a demandas das áreas Justiça Estadual, como Família, Cível e Fazenda Pública. Entre os casos que poderão receber a assistência jurídica da DPE, estão aqueles relativos à pensão alimentícia, divórcio, curatela, tutela, separação, união estável, aluguel, adoção, reconhecimento de paternidade, regularização de visitas, cobranças, contestações, demandas de saúde, entre outros.
O cidadão também poderá ter acesso a consultas processuais e educação em direitos, além de receber aconselhamentos, orientações e ter acesso a encaminhamentos. Com a presença da Van no local, os moradores da cidade terão a facilidade de não precisar se deslocar até o Fórum da Comarca de Campina para solucionar questões jurídicas. Os assistidos que residem nos municípios de Boa Vista e Lagoa Seca também poderão buscar atendimento na ação.
DOCUMENTOS – Para ser atendido na ação itinerante, o interessado deverá apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e Comprovante de Residência, além da documentação referente ao assunto para o qual busca atendimento.
PRÓXIMA SEXTA – A partir da próxima semana, a Van dos Direitos também estará no município de Puxinanã. Os atendimentos ocorrem na sexta (26), também das 9h às 15h. A unidade móvel ficará estacionada em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social , situada na Rua João Pereira de Andrade, 99, Centro.
Por Daiane Lima
