A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa, nesta sexta-feira (24), levando assistência jurídica gratuita aos moradores da região. A ação acontece das 9h às 14h, em frente à Escola Municipal Castro Alves, localizada na Rua Leopoldo Bezerra Cavalcanti, 55.
Durante a ação, pessoas com renda familiar de até três salários mínimos vigentes poderão ser atendidas pela Defensoria. Estão previstas exceções desde que seja constatada a vulnerabilidade no caso concreto. São deduzidos da renda familiar mensal gastos extraordinários com saúde e outros gastos extraordinários, entendidos como indispensáveis, temporários e previstos.
Os cidadãos irão receber atendimento em diversas áreas da Justiça Estadual. Casos de divórcio, pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, adoção, reconhecimento de paternidade, cobranças, demandas de saúde, são exemplos de demandas que poderão ser solucionadas. Também poderão tirar dúvidas, obter orientações, encaminhamentos e realizar consultas processuais.
DOCUMENTAÇÃO – Para obter auxílio jurídico, os interessados devem levar alguns documentos pessoais, como RG, CPF e Comprovante de Residência, além da documentação ligada à questão para a qual deseja ser atendido.
OFERTA DE SERVIÇOS – O atendimento da Defensoria integra uma ação realizada pelo Sistema Correio de Comunicação. Além dos atendimentos jurídicos, a ação “Tv Correio nos Bairros” também contará com serviços de beleza, cidadania, e atrações musicais.
Por Daiane Lima
