Por: Daiane Lima – Publicado em: 23.03.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento para o município de Areial, nesta sexta-feira (24), através do projeto Van dos Direitos. A ação ofertará assistência jurídica judicial e extrajudicial de forma gratuita à população em situação de vulnerabilidade e contará com o apoio da Prefeitura Municipal. A unidade móvel ficará estacionada em frente à Prefeitura, das 8h às 14h.
Na ação, serão disponibilizados atendimentos nas diversas áreas de atuação da Defensoria, como Família, Cível e Criminal, além de orientações jurídicas, consultas processuais e educação em direitos. O cidadão que não possuir condições de contratar um advogado, poderá utilizar os serviços que serão oferecidos integralmente.
De acordo com o coordenador regional da DPE em Campina Grande, Alípio Bezerra, a iniciativa permitirá o acesso da população vulnerável a serviços jurídicos essenciais. “Esta ação será importante para dar visibilidade a um serviço social que é prestado pela Defensoria ao assistido. O indivíduo que não pode se deslocar para outros lugares poderá obter os serviços jurídicos de maneira gratuita e com muita facilidade. É uma satisfação para a instituição poder auxiliar pessoas hipossuficientes. Estamos prontos para atender àqueles que necessitam”, ressaltou o defensor público.
VAN DOS DIREITOS – O projeto “Van dos Direitos” é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que consiste na transferência de vans para as instituições para que seja possível a prestação de serviços de maneira itinerante. A ação visa garantir o direito de defesa a cidadãos de comunidades distantes e vulneráveis.
