Em apoio ao movimento que prioriza a saúde mental em todos os espaços de convivência, conhecido como Janeiro Branco, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança um manual institucional de defesa de direitos das pessoas em sofrimento psíquico. O documento digital intitulado “Manual de Defesa dos Direitos em Saúde Mental na Paraíba: fluxos, RAPS e atuação jurídica antimanicomial” tem o objetivo de orientar e aprimorar a atuação da instituição e informar a população sobre os fundamentos legais e éticos que regem o cuidado com a saúde psíquica.
Desenvolvido pela Escola Superior da DPE-PB, o manual explica os conceitos básicos que envolvem a saúde mental, como a reforma psiquiátrica, a rede de atenção e os fluxos de atuação estratégica, além de marcos históricos e legislativos brasileiros e paraibanos. Outro tema apresentado pelo documento é a visão integrada de saúde mental às condições de vida, expondo como as situações de vulnerabilidade podem fracassar os tratamentos e agravar o sofrimento desta população.
O material é voltado a defensores(as) públicos(as), servidores(as), estagiários(as), profissionais da rede pública de saúde e demais pessoas interessadas. De forma simples, o manual traz dicas para impugnar alegações administrativas e judiciais e para o uso diário do sistema de atenção e cuidado. Além disso, a Escola Superior disponibiliza cursos e capacitações que orientam o atendimento de forma sensível, técnica e articulada, com aulas que podem ser acessadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem.
“Nosso propósito com o manual é fortalecer a atuação antimanicomial e garantir que a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) seja compreendida e utilizada em todo o seu potencial. A Escola Superior acredita que o conhecimento jurídico, aliado à visão das vulnerabilidades sociais, é o caminho para combater retrocessos e garantir dignidade a essa população”, comentou Monaliza Montinegro, diretora da Escola Superior da DPE-PB.
ATENDIMENTO — A Defensoria Pública atua para fortalecer a atenção e o cuidado com a saúde mental, respeitando os diagnósticos e condições sociais de cada cidadão, de forma integral e humanizada. A instituição inclui profissionais capacitados no acolhimento aos sofrimentos e emoções, ao prestar orientação e assistência jurídica. Em caso de violação dos direitos ligados à saúde mental, o Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh) pode ser acionado.
Texto: Luiz Filho
