Para celebrar o Dia Mundial de Combate a Homofobia, comemorado em 17 de maio, a Defensoria Pública da Paraíba vai levar ao Ponto de Cem Reis, no Centro de João Pessoa, uma série de atividades com o objetivo de promover o debate sobre homofobia e a valorização do cidadão. A programação começa nesta sexta-feira (16), das 8h às 16h, em tendas onde qualquer pessoa terá acesso a informações sobre a assistência jurídica prestada ao público LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais), além de serviços gratuitos de saúde.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Coordenação de Atendimento Especializado no Combate à Homofobia e Racismo que tem à frente o defensor público Carlos Calixto de Oliveira promove, em parceria com organizações governamentais e não governamentais, a celebração da data. “O apoio que os órgãos públicos têm dado às atividades são fundamentais e demonstram que a luta contra a homofobia e a violência contra a população LGBT é de toda a sociedade”, disse o coordenador.
A Secretaria de Estado da Saúde vai oferecer vacinação contra tétano, hepatite, BCG, verificação de pressão arterial e exame de DST (teste de verificação do vírus HIV). Representantes dos movimentos sociais, como MEL (Movimento do Espírito Lilás) também vão participar. A banda da Polícia Militar vai fazer uma apresentação especial no evento.
De acordo com o defensor Carlos Calixto, desde 2012, a Defensoria vem atuando para garantir os direitos LGBT. A Lei penaliza administrativamente, civil e penalmente a prática de discriminação por orientação sexual. “Pode ser punido todo cidadão, inclusive detentor de função pública, toda organização social, empresa pública ou privada (restaurantes, escolas, postos de saúde, motéis, academias e outras) que hajam com discriminação”, disse.
Se o cidadão ou cidadã LGBT for vítima de discriminação poderá apresentar queixa crime perante a autoridade policial e em igual procedimento, procurar a Defensoria Pública para pleitear a devida reparação por danos morais e materiais na área cível.
Sobre o Dia Mundial de Combate à Homofobia
Entre os anos de 1948 e 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo “homossexualismo” para referir-se à orientação sexual de uma pessoa. Vale ressaltar que o sufixo “ismo” significa “doença”, uma “patologia”. Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da OMS aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”. A partir de então, o movimento LGBT mundial tem priorizado a propagação do termo “homossexualidade” em vez de “homossexualismo”. O dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica e incentiva a promoção de atos de conscientização em vários países, com a finalidade de combater a homofobia e evitar a violência e crimes cometidos contra a população LGBT.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
