Em um período em que muitos serviços entram em pausa por conta do recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba segue presente onde a garantia de direitos é mais urgente. No último dia 26 de dezembro, a instituição realizou uma ação no Lar da Sagrada Face, em Campina Grande, voltada à regularização de documentos civis de idosos em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa foi coordenada pelo Núcleo de Atendimento DPE-PB em Campina Grande e teve como foco assegurar a emissão gratuita de segundas vias de registros de nascimento e casamento, documentos essenciais para a renovação da Carteira de Identidade Nacional (RG). Ao todo, a instituição atende atualmente 40 idosos, dos quais 17 necessitaram de novos documentos por estarem com registros danificados ou desatualizados.
Segundo o defensor público Alípio Bezerra, coordenador do núcleo, muitos dos assistidos foram registrados em outros municípios, o que poderia dificultar o acesso à documentação. “Graças a parceria da Defensoria com a Central de Informações do Registro Civil, utilizamos sistema CRC-JUD, que permite a solicitação dessas certidões diretamente junto aos cartórios de origem, garantindo o fornecimento gratuito dos documentos, mesmo quando emitidos fora de Campina Grande”, explicou.
O atendimento foi realizado junto à direção da instituição, representada pelo padre Sérgio, e pela secretária Áurea Gonzaga, responsáveis legais pelos internos.
Ainda de acordo com Alípio, para registros emitidos em Campina Grande, o prazo médio de recebimento dos documentos é de até oito dias. Já nos casos de outros municípios, o tempo de entrega pode variar entre dois e 40 dias, conforme o cartório e a regularidade das informações.
Além da ação voltada aos idosos, a Defensoria Pública já articula novos atendimentos para outros públicos assistidos pela instituição. Está previsto o agendamento de uma ação específica para 45 internos em processo de recuperação do uso de entorpecentes, parte deles também com necessidade de solicitar novas certidões para emissão de RG.
A atuação no Lar da Sagrada Face integra um conjunto de iniciativas que vêm sendo realizadas pela Defensoria Pública da Paraíba em instituições de acolhimento. A instituição já desenvolveu ações semelhantes tanto no abrigo de idosos quanto na Fazenda do Sol, reforçando o compromisso de garantir cidadania, dignidade e acesso a direitos básicos, inclusive durante o recesso forense.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Alípio Bezerra
