Defensoria Pública funciona em escala de plantão durante o recesso forense

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.12.2020

 

Durante o período de recesso forense, que tem início nesta segunda-feira (21) e vai até 6 de janeiro de 2021, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba vai funcionar em regime de plantão todos os dias da semana (de domingo a domingo), seguindo o calendário de comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Neste período, os prazos processuais estarão suspensos.

A escala do plantão judiciário já foi publicada na página da Defensoria e os defensores são convocados de acordo com as unidades judiárias determinadas pelo TJPB para o plantão. Para saber quais casos podem ser analisados pelo Judiciário durante o período do recesso forense, acesse aqui.

Neste período, apenas o Setor de Protocolo permanece aberto  na Sede Administrativa da Defensoria, de meio-dia às 17h, exceto finais de semana e feriados. Todos os canais de atendimentos presencial e remoto estarão fechados.

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