Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.08.2017
“Direito à Saúde: desafios e efetividade” é o tema do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde que será realizado em João Pessoa, nesta segunda (28) e terça-feira (29).
O evento é uma realização da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB), por meio do Núcleo de Direito da Saúde, e do IDCC (Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional, da Universidade Federal da Paraíba.
A programação será realizada no auditório da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba). A palestra de abertura será feita pelo diretor do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, André Dias Pereira, com reconhecida atuação internacional na pesquisa em direito médico.
Outro destaque na programação é a palestra “Mediação sanitária”, que será proferida por Maria Célia Delduque, professora e coordenadora do Programa de Direito Sanitário – Fiocruz/Brasília. Delduque tem expertise e pós doutoramento na Espanha, onde aprofundou o tema da mediação sanitária – prática que está sendo adotada pela Defensoria Pública da Paraíba.
O I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde começa às 14h30 da segunda-feira. As inscrições, no valor de R$ 20, podem ser feitas no Centro Acadêmico Manuel Mattos (DCJ/Santa Rita), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba e no IDCC.
DIREITO À SAÚDE
Segundo a defensora pública Remédios Mendes, uma das organizadoras do encontro e coordenadora do Núcleo de Mediação Sanitária da DPPB, a instituição conta com um Núcleo de Mediação Sanitária, atendendo à população de forma qualificada com a tutela especializada, tendo proposto aos entes públicos parceria técnica para melhor efetivar o direito à saúde.
“Esse encontro foi pensado diante da necessidade de uma melhor compreensão do Sistema Único de Saúde e sua operacionalidade efetiva. Nosso objetivo é aprofundar o conhecimento do Direito à Saúde, os desafios para sua efetividade e ampliar a percepção sobre as experiências científicas que utilizam pessoas e embriões humanos no campo do Direito Biomédico”, declarou Remédios Mendes.
PROGRAMAÇÃO
DIA 28 – TARDE
14h45 – A experiência com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica (André Dias Pereira, diretor do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra).
16h30 – Atenção primária, efetividade na saúde pública: desafios na gestão da saúde pública (Adalberto Fulgêncio, secretário de Saúde do município de João Pessoa).
17h30 – O CNJ e a Judicialização da saúde no Brasil (Arnaldo Hossepian Salles Júnior, conselheiro do CNJ).
DIA 29 – MANHÃ
8h – Responsabilidade e competência do Estado, dos municípios e da União no financiamento da saúde (Igor Mascarenhas – IDCC).
9h – Mediação sanitária (Maria Célia Delduque, professora coordenadora do Programa de Direito Sanitário – Fiocruz/Brasília).
10h30 – A quem interessa a judicialização da saúde? Alternativa para a judicialização da saúde na Paraíba (Maria dos Remédios Mendes Oliveira – Defensoria Pública da Paraíba).
