Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.05.2022
Mais um Termo de Cooperação Técnica realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com prefeituras vai ampliar a presença da instituição em mais um município paraibano. Nesta segunda, o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu o prefeito de Lucena, Leo Bandeira, para a celebração da parceria entre os órgãos. Por meio do Termo de Cooperação, será possível retomar os atendimentos da Defensoria na cidade, suspensos desde o fechamento da comarca pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Com a parceria, a prefeitura se dispõe a ceder estrutura física e recursos humanos para auxiliar o atendimento da DPE na cidade. Atualmente, as pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita em Lucena precisam se deslocar para a comarca de Cabedelo, que absorveu a demanda do município após fechamento do fórum.
“Este é o oitavo município a celebrar termo de cooperação com a Defensoria. Para nós, essa parceria é fundamental, já que não temos orçamento e pessoal para montar uma estrutura de atendimento em cada município da Paraíba. Na maioria das cidade, as nossas Salas de Atendimento ficam dentro dos Fóruns. Então, nas cidades que não são comarcas ou que tiveram suas comarcas desinstaladas, a única possibilidade de nós estarmos presentes é pactuando com as prefeituras”, explicou o DPG Ricardo Barros.
“Grande parte do público na cidade precisa muito da Defensoria. Com o fechamnto da comarca há uma dificuldade maior, de as pessoas estarem se deslocando para outra comarca. Então, esse termo, que vai aproximar a Defensoria do nosso município, faz com que a gente possa prestar um serviço melhor para a comunidade, dar eficiência nos processos para essas pessoas que tanto precisam”, ressaltou o prefeito Leo Bandeira.
Este é o oitavo município a celebrar parceira com a DPE nestes moldes. Os demais são Pedras de Fogo, Ingá, Piancó, Bonito de Santa Fé, Conde, Princesa Isabel e Sapé.
Também participaram da reunião a sub DPG Madalena Abrantes, o assessor técnico da DPE Paulo Gildo, e os procuradores do município Rogério Falcão e Ringson Toledo.
