Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Os editais foram divulgados na edição de 14 de março do Diário Oficial Eletrônico, e o prazo para manifestação de interesse é de 10 dias corridos a partir dessa data.
Os membros da DPE-PB que atuam na área criminal e desejam integrar a equipe do Júri da instituição devem enviar um e-mail para dpgpb@defensoria.pb.def.br. Os convocados atuarão na defesa técnica dos(as) assistidos(as) nos Tribunais do Júri do Estado, no período de março a dezembro de 2025.
Já os defensores(as) públicos(as) interessados(as) em integrar o Grupo de Trabalho da Defensoria Itinerante da Defensoria em 2025 devem enviar um e-mail para protocolo@defensoria.pb.def.br.
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS – A Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública da Paraíba foi instituída pelo Conselho Superior por meio da Resolução 142/2024, com a finalidade de garantir que os defensores (as) públicos (as) do estado exerçam suas funções com autonomia e respeito às garantias legais da carreira.
Entre suas atribuições, estão o atendimento imediato a defensores que enfrentem ameaças ou violações às suas prerrogativas, a emissão de pareceres sobre esses casos e a proposição de medidas corretivas quando necessário. Além disso, a Comissão tem a responsabilidade de verificar as condições de trabalho da categoria, encaminhar pedidos de desagravo e propor representações contra agentes públicos que desrespeitem os direitos institucionais da Defensoria Pública.
Para a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, essa iniciativa representa um avanço institucional essencial: “A Defensoria Pública tem um papel fundamental na promoção da justiça e na garantia de direitos. Para que os defensores possam exercer suas funções com plenitude, é imprescindível que tenham suas prerrogativas respeitadas. A Comissão de Prerrogativas será um instrumento de proteção e fortalecimento da nossa instituição, assegurando que nenhum defensor público fique desamparado diante de eventuais violações”, ressaltou.
COMPOSIÇÃO – Os interessados em compor a Comissão devem enviar o pedido para o e-mail protocolo@defensoria.pb.def.br. O grupo será composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior, sendo um deles designado como presidente a partir de uma lista tríplice, e nomeados(as) pela defensora pública-geral.
Texto: Felipe Bezerra e Larissa Claro
