Na próxima sexta-feira (11), os atendimentos da Defensoria da Pública da Paraíba (DPE-PB) ocorrem em regime de plantão. O ponto facultativo é alusivo ao Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A data está prevista no calendário de feriados divulgado por meio do Ato Conjunto nº 01/2023, firmado com o Tribunal de Justiça da Paraíba e com o Ministério Público do Estado.
Ainda assim, é possível buscar atendimento da DPE para os casos considerados urgentes, como, por exemplo, pedidos e medidas no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança e casos de violência contra a mulher.
A escala dos defensores plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, na seção Plantão Judiciário.
Por Thais Cirino
