O defensor público Antônio Alberto Costa Batista, que atua no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, conseguiu pôr fim a via-crúcis jurídica enfrentada por um assistido da Defensoria Pública desde o último dia 21 de fevereiro, quando foi preso em flagrante pela suposta prática de violência doméstica contra a ex-companheira.
Apesar de a revogação da prisão preventiva, decretada dois dias após, ter sido de pronto requerida, esta só veio a ocorrer, com a concessão de liberdade provisória ao assistido, quase três meses depois, após acolhido parecer ministerial pelo juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
Através dele, a promotora de justiça Rosane Oliveira acolheu os fundamentos apresentados pelo defensor público Antônio Alberto, sobretudo da negativa de autoria, inexistência de antecedentes criminais por parte do acusado e não comprovação do risco concreto e iminente de vida pela vítima, que ensejasse, excepcionalmente, a decretação da prisão preventiva.
A representante ministerial ainda destacou o fato de a vítima não ter sido ouvida nos autos e não se saber se o foi no inquérito policial, devido à necessidade de atendimento de emergência seguido de cirurgia, internada que foi no Hospital de Trauma “Senador Humberto Lucena”, em João Pessoa, segundo relatos dos policiais e de filha dela.
