A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu o Certificado Excelência em Compras Públicas 2024, concedido pelo Portal de Compras Públicas, uma plataforma de licitações para órgãos públicos. A certificação destaca a inovação e a eficiência da instituição nos processos licitatórios conduzidos por meio do sistema. A adesão à plataforma foi realizada pelo Departamento de Acompanhamento de Licitação, Contratos, Convênios e Compras da Defensoria.
De acordo com o chefe do Departamento, Alan Douglas Barbosa, a Defensoria Pública fortaleceu a transparência dos processos licitatórios, ampliou a competição entre fornecedores e assegurou mais isonomia na seleção das propostas, conforme às diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as Licitações e Contratos Administrativos. Ele explica, ainda, que com os recursos da plataforma, a instituição consegue obter produtos e serviços com maior qualidade e melhor custo-benefício, cumprindo seu papel de gestão eficiente dos recursos públicos.
O Portal é gratuito para órgãos públicos, o que promove uma redução de custos para a administração. Além disso, a ferramenta está integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas, garantindo a publicidade obrigatória de todas as modalidades de compras no sistema federal.
“Esse reconhecimento demonstra o compromisso da Defensoria com a modernização administrativa, a economicidade e a busca constante por melhores práticas na gestão pública. Aproveito para parabenizar os servidores pelo empenho e comprometimento. O resultado não poderia ser outro”, pontua a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, que parabenizou os servidores.
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Ícaro Diniz
