A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conquistou, pelo segundo ano seguido, o certificado de excelência em contratações públicas, conferido pelo Portal de Compras Públicas, um sistema de compras diretas e de licitações. O reconhecimento destaca a eficiência da instituição no uso da plataforma digital e na inovação e melhoria das necessidades de desenvolvimento da região na área de licitação, durante o ano de 2025.
De acordo com a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a certificação não é apenas um mérito institucional, mas reflete o trabalho conjunto de servidores, colaboradores e estagiários que facilitam as licitações, contratos, convênios e compras que auxiliam o crescimento da DPE-PB. “A atuação entre os nossos setores de administração permitiu que a gestão dos recursos públicos fosse aprimorada mais uma vez, resultando em um serviço mais eficiente e responsável para a sociedade”, comentou. Além disso, o certificado demonstra o cumprimento das diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O chefe do Departamento de Licitações da DPE-PB, Alan Douglas, informou que a utilização do Portal de Compras Públicas tem permitido à Defensoria otimizar os gastos públicos. A plataforma é gratuita para órgãos públicos e contribui para a redução de custos operacionais, além de possibilitar a publicidade de todas as modalidades de contratação no sistema federal, como estabelece a lei. “Este reconhecimento reflete o compromisso da Defensoria com a legalidade, a transparência e a eficiência nas contratações públicas. Desde o planejamento até a execução contratual, conseguimos ampliar a competitividade, assegurar a isonomia entre os fornecedores e alcançar melhores resultados para a instituição”, afirmou o gestor.
CERTIFICAÇÃO — A iniciativa Excelência em Compras Públicas, promovida pelo Portal de Compras Públicas, é um selo de reconhecimento destinado a órgãos, consórcios e associações que demonstram alta eficiência, transparência e adesão às boas práticas no ecossistema de licitações. Para a concessão do selo, o Portal analisa as atividades realizadas entre 1º de janeiro e 1º de dezembro de cada ano. O objetivo é homenagear a gestão pública eficiente e inspirar a modernização administrativa em todo o país.
Texto: Luiz Filho
Foto: Felipe Bezerra
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