A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na última quinta-feira (18) em Brasília. A instituição foi representada pela defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes, que também ocupa o cargo de secretária adjunta do Condege, e pelo subdefensor público institucional, Ricardo Barros.
O encontro reuniu representantes de todas as defensorias estaduais e do Distrito Federal para discutir pautas estratégicas relacionadas ao fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil. Entre os temas debatidos estiveram a proposta de regulamentação da permuta nacional entre membros, o Plano de Comunicação Integrada do Condege e a prestação de contas da atual gestão, além de informes sobre a atuação no Legislativo e no Judiciário.
A programação incluiu ainda debates sobre o acesso e o sigilo no sistema Eproc, convênios nacionais e a participação do conselho em espaços de fomento e colaboração. Após a reunião, foi inaugurada a Galeria dos Ex-Presidentes do Condege, criada para preservar a memória institucional e homenagear aqueles que já conduziram o colegiado ao longo de sua história.
Antes da reunião ordinária, a DPE-PB cumpriu uma intensa agenda em Brasília. Na quarta-feira (17), a institução esteve representada no XVII Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica. A comitiva paraibana também visitou as novas instalações da sede da Defensoria Pública do Tocantins na capital federal. No mesmo dia, a DPG Madalena Abrantes integrou a reunião oficial do Condege no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratou da pauta Pena Justa. No mesmo dia, esteve presente em convocação extraordinária no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tratar do Acordo de Cooperação entre o Condege e o tribunal, e em audiência institucional com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. As defensoras pública Josefa Elizabete e Dada Novais também participaram das agendas.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Ruan Roberto/DPDF e Marcelo Les/DPE-TO
