A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou nesta terça-feira (27), da 105ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da 90ª reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), realizadas em São Paulo. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o corregedor-geral da DPE-PB, Coriolano Sá, e a defensora pública e assessora de gabinete, Monaliza Montenegro, participaram do evento.
Os encontros aconteceram na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integraram a programação institucional em torno dos 20 anos de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, celebrados neste mês de janeiro.
Durante a reunião, foi debatida a operacionalização do Comitê Técnico de Precedentes Qualificados no âmbito do Condege, inspirado pela iniciativa pioneira da DPE-SP, instituída em 2022. Também foi aprovada a minuta do edital do Selo Defende Dados, ação voltada a promover aprimoramentos na proteção de dados sensíveis e na segurança de informação.
Outros temas abordados foram os enunciados aprovados pela Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias; a proposta de apresentação de nota conceitual para participação na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70) da ONU, em março; a 2ª Pesquisa Nacional de Tecnologia das Defensorias; a parceria com a Receita Federal no programa “Receita Cidadã”; o acordo de cooperação técnica para atendimento remoto interestadual; debates sobre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju); e informes legislativos e judiciários pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Para a defensora pública-geral da Paraíba, a participação nesses espaços nacionais é fundamental para o alinhamento institucional. “Essas reuniões fortalecem o diálogo entre as Defensorias Públicas dos estados e permitem a construção de estratégias conjuntas para aprimorar a atuação institucional e ampliar o acesso à Justiça em todo o país”, destacou Madalena Abrantes.
No mesmo local, foi realizada a 90ª reunião do CNCG, que reuniu corregedoras e corregedores-gerais das Defensorias Públicas para tratar de temas relacionados à atuação correicional e ao fortalecimento dos mecanismos internos de controle, com foco na qualificação dos serviços prestados à população.
Texto: Larissa Claro, com informações do Condege
Fotos: Divulgação Condege
