Um idoso aposentado, morador de Itaporanga, vítima de uma fraude envolvendo seu CPF, recebeu uma notícia que aliviou sua vida financeira graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. Mesmo sem saber da existência de uma empresa aberta em seu nome, ele teve R$ 1.507,27 bloqueados em sua conta bancária – valor enviado por seus filhos para a compra de remédios. A situação foi rapidamente resolvida após a intervenção da Defensoria, que, ao comprovar o uso indevido de seu CPF para a abertura da empresa, garantiu que a Justiça determinasse o desbloqueio da quantia.
O caso começou quando a empresa, registrada em São Paulo sem o conhecimento ou consentimento do idoso, contraiu dívidas que não foram pagas, levando as empresas credoras a moverem execuções judiciais. Sem encontrar bens para penhorar, as dívidas foram redirecionadas ao CPF do assistido, resultando no bloqueio dos valores em sua conta na Caixa Econômica Federal, desde outubro de 2023.
Em maio de 2024 o idoso procurou a Defensoria Pública da Comarca de Itaporanga para tentar solucionar o problema. Com base na análise do processo obtido junto à Defensoria Pública de São Paulo e na apresentação de provas como boletim de ocorrência e extratos bancários, foi possível demonstrar que o idoso não tinha qualquer envolvimento com a empresa fraudulenta.
A juíza responsável pelo caso, após concordância da empresa credora com os argumentos apresentados pela defesa em exceção de pré-executividade, determinou o desbloqueio dos valores na última sexta-feira, permitindo assim que o idoso recuperasse o valor necessário para a compra de seus medicamentos.
O defensor público Karielson Fernandes, responsável pelo caso, destacou a importância da atuação da Defensoria na proteção dos direitos dos mais vulneráveis: “Este caso reflete a essência do trabalho da Defensoria Pública, que é garantir que aqueles que mais precisam tenham acesso à justiça e proteção contra injustiças. Conseguimos comprovar o não envolvimento do assistido e devolver a ele o que é seu por direito.”
Essa vitória ressalta o compromisso da Defensoria Pública da Paraíba em lutar pelos direitos dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, reafirmando seu papel essencial na promoção da justiça e na defesa dos direitos fundamentais.
Por Ícaro Diniz
Foto: Jeane de Oliveira
