A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado a partir desta quinta-feira (19), ponto facultativo de Corpus Christi, até a terça-feira (24), feriado de São João. O atendimento ao público será retomado normalmente na quarta-feira (25).
Durante esse período, a atuação da DPE-PB será voltada exclusivamente para casos considerados urgentes, como prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas urgentes na execução penal, pedidos de busca e apreensão, situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de demandas relacionadas à saúde, entre outras.
A Defensoria ressalta que os atendimentos para esses casos ocorrem também regularmente aos finais de semana, assegurando a continuidade dos serviços emergenciais. A escala de defensores (as) públicos (as) de plantão pode ser consultada no site da Defensoria, na seção “Plantão Judiciário”.
PONTO FACULTATIVO – Os pontos facultativos dos dias 20 e 23 de junho foram previamente compensados com expediente em horário dobrado nas unidades da Defensoria nos dias 30 de maio e 13 de junho, conforme o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado também pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Texto: Felipe Bezerra
