Em um sistema de Justiça historicamente marcado por desigualdades de representação entre homens e mulheres, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresenta um cenário diferente. A instituição é a única entre os órgãos do sistema de Justiça estadual em que as mulheres são maioria entre seus membros.
Atualmente, a Defensoria conta 100 defensoras públicas e 75 defensores públicos, o que representa 57% de mulheres e 43% de homens, uma composição majoritariamente feminina. O quadro contrasta com o de outras instituições do sistema de Justiça paraibano.
No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), 59% dos magistrados (as) são homens e 41% mulheres, de acordo com os dados fornecidos pelo setor de Comunicação do órgão. No Ministério Público da Paraíba (MPPB), o percentual de membros não é muito diferente: 58% dos (as) promotores (as) são homens e 42% mulheres, de acordo com dados extraídos do Portal da Transparência do MPPB.
Para a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, os números refletem não apenas uma transformação institucional, mas também um avanço na construção de um sistema de Justiça mais plural e representativo da sociedade. “A Defensoria Pública tem em sua essência o compromisso com a inclusão. Ver mulheres ocupando majoritariamente esses espaços mostra um avanço importante na superação de desigualdades históricas e reforça que, quando há igualdade de condições, as mulheres conquistam, por mérito, os espaços que desejam ocupar”, destaca.
REPRESENTATIVIDADE – Outro exemplo desse cenário de representatividade está na composição do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, órgão responsável por importantes deliberações administrativas e institucionais. Dos oito cargos que integram o colegiado, incluindo os membros da administração superior, cinco são ocupados por mulheres e três por homens.
Quando se observa apenas os integrantes eleitos diretamente pela categoria, a presença feminina é ainda mais expressiva: quatro mulheres e um homem.
O dado reforça o protagonismo das defensoras também nos espaços colegiados de decisão, ampliando a participação feminina na definição dos rumos institucionais. Para a defensora pública-geral, a presença crescente de mulheres nesses espaços representa um avanço importante, não apenas para a instituição, mas para todo o sistema de Justiça.
Para a defensora pública e membro do Conselho Superior, Monaliza Montinegro, a construção de uma Defensoria Pública forte passa, necessariamente, pelo compromisso real com a representatividade.
“Uma instituição que se pretende instrumento de transformação social precisa refletir, em sua composição e em seus espaços de poder, a diversidade do povo que atende. Mais do que um percentual esse cenário representa um amadurecimento de uma instituição de vive aquilo que defende. Por isso, é preciso esse reconhecimento, em especial aos colegas homens, que, ao participarem desse processo eleitoral com essa consciência, demonstram compreensão de que uma instituição mais plural é também uma instituição mais forte, mais legítima e mais eficiente”, ressaltou.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
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