Publicado em: 17.04.2021
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba está entre as 84 instituições do Nordeste que se somaram ao Pacto pela Primeira Infância, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão ocorreu durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, realizado no formato virtual nos últimos dias 15 e 16 de abril, pelo CNJ, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e da Escola Judicial de Pernambuco.
No ato de adesão, o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros foi, representado pelo coordenador de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE-PB, José Gerardo Rodrigues Junior.
A mobilização nacional para o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância alcançou a marca de 180 entidades participantes. A ampliação da aliança lançada em 2018 pelo CNJ e outras 40 entidades, entre agentes públicos e privados que atuam na defesa da direitos das crianças nos seis primeiros anos de vida, se deve à adesão de mais 84 instituições da Região Nordeste ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
O registro foi feito pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e idealizador da iniciativa, Richard Pae Kim, durante a Conferência Magna do evento. “Soube que o seminário faz jus a todas as expectativas, não só pela pujança dos projetos que já existem na Região Nordeste na área da infância e juventude, como também pelo engajamento do povo nordestino e a resposta a tudo isso é o número impressionante de 84 signatários novos da Região Nordeste ao Pacto Nacional”, afirmou Pae Kim, que participou do Pacto enquanto foi secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, entre 2018 e 2020.
CONDEGE PARTICIPA DA ABERTURA – O DPG Ricardo Barros também foi representado no evento pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). A cerimônia de abertura contou com a presença da presidente da entidade, a defensora pública-geral, Maria de Nápolis.
Em sua fala, Maria de Nápolis ressaltou o papel das Defensorias Públicas em prol da defesa dos direitos, proteção social e garantia de assistência jurídica às crianças e suas respectivas famílias. A presidente do Colegiado também recordou as ações que principiaram o Marco e as perspectivas para debate de políticas públicas.
“O Marco Legal da Primeira Infância foi fruto de intenso diálogo entre parlamentares, pesquisadores, especialistas, dirigentes e técnicos de instituições que atuam em diferentes áreas relacionadas à criança. Resultou dos esforços da Comissão de Políticas para Primeira Infância que, por mais de uma década, fez um trabalho de pesquisa e diretrizes para elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para essa faixa etária. Pretende, entre outros pontos, reduzir as desigualdades do acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos das crianças, desde o nascimento até os seis anos de idade, priorizando o investimento público na promoção da Justiça social, da equidade e da inclusão”, disse a presidente do Condege.
Fonte: Com informações do CNJ e Condege
