Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 24.01.2017
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, assinou, na tarde de ontem (23), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Termo de Cooperação junto a outros órgãos que atuam diretamente com o sistema carcerário estadual, voltado ao Esforço Concentrado nas varas criminais de João Pessoa e Campina Grande. A medida visa a dar celeridade às ações penais, notadamente as que envolvem presos provisórios.
“A Defensoria é um órgão de Execução Penal que se compromete diretamente com este trabalho. Essa é uma medida fundamental. Não deixará de ter audiência por falta de defensor”, assegurou Madalena Abrantes, lembrando que, atualmente, 90% dos presos provisórios são assistidos pelo órgão, que também é responsável pela ressocialização e fiscalização da pena.
O Termo de Cooperação prevê o funcionamento dos fóruns criminais nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande também na parte da manhã, durante 90 dias, prorrogável por igual período. “Os fóruns criminais funcionam a partir do meio-dia. Com o esforço, realizaremos audiências também na parte da manhã. O juiz da unidade continua com suas atividades e o magistrado designado e sua equipe vão elaborar uma nova pauta. Assim, a produtividade deverá dobrar”, afirmou o presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Neves da Franca Filho, o trabalho já foi iniciado nos cartórios, com o levantamento de processos que entrarão no regime especial. A validação deve ocorrer até o dia 1º de fevereiro, e os trabalhos devem ser iniciados no dia seguinte pela equipe formada por defensores, promotores, advogados, magistrados e servidores.
O esforço concentrado atende à recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmem Lúcia, e deverá ocorrer em todos os Estados.
