Publicado em: 10.03.2015
A Corregedoria da Defensoria Pública da Paraíba divulgou o balanço final dos atendimentos, ações ajuizadas e audiências do ano de 2014. De acordo com o levantamento, foram atendidas pelos defensores públicos nas Comarcas de João Pessoa e interior do Estado, 143 mil 950 pessoas. As áreas de atuação de maior demanda junto a Defensoria Pública são Criminal e Família.
De acordo com o relatório de produtividade, em 2014 foram um total de 21.164 ações ajuizadas pelos defensores públicos na Paraíba. Eles participaram de 31.503 audiências e fizeram 44.024 atendimentos, além de distribuir 27.778 petições nos autos. “O defensor público não só promove aos necessitados o acesso ao Poder Judiciário de forma gratuita, como também resolve conflitos de forma pacífica, sem precisar recorrer a Justiça, na atuação extrajudicial. Por isso, nem todo atendimento se transforma em processo”, explicou o defensor geral Vanildo Oliveira Brito.
O relatório da Corregedoria da DPPB apresenta a produtividade também por áreas de atuação. Na Criminal foram 41.037 atendimentos. No Direito Criminal os defensores promovem a defesa em processos criminais e participam de juri popular; atuam no sistema carcerário acompanhando os processos e solicitando benefícios.
Na área de Família foram 45.589 atendimentos em 2014, sendo a maioria ações de alimentos (a chamada pensão alimentícia). No Direito de Família, os defensores promovem ação para investigar e declarar a paternidade de uma criança e atuam em processos de divórcio, guarda de filhos e netos, regulamentação do direito de visita, união estável e interdição.
No Direito Cível foram contabilizados 41.037 atendimentos. Muitas das ações ajuizadas nessa área são usucapião; ações para garantir direito de posse de um imóvel; ações de despejo; os defensores atuam em problemas ligados a condomínio, indenização, cobrança e inventário. Na área de Fazenda foram 5.423 atendimentos. Os defensores também atuam no Direito do Consumidor; Criança e Adolescente; Idoso, Defesa da Mulher, LGBT e em Ações Coletivas.
Ao procurar a assistência de um defensor público é importante ter em mãos os seguintes documentos: RG(identidade), CPF, comprovante de residência, certidões e demais documentos referentes a sua causa.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
