A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) em Campina Grande, expediu ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campina Grande requisitando informações e providências sobre a grave degradação ambiental registrada no Açude Velho, um dos principais cartões-postais da cidade.
A atuação ocorre após a constatação de alterações visíveis na coloração da água, forte odor e o aparecimento de toneladas de peixes mortos, cenário amplamente noticiado pela imprensa local e que evidencia um quadro crítico de poluição do corpo hídrico. Além do impacto ambiental, a situação tem reflexos diretos na qualidade de vida da população, atingindo moradores do entorno, frequentadores do espaço e trabalhadores que dependem economicamente da área.
No documento, a Defensoria requisita, no prazo de 15 dias, o envio de relatórios técnicos completos sobre o monitoramento da qualidade da água nos últimos seis meses, um cronograma detalhado de ações emergenciais, de médio e longo prazo para a recuperação do açude, informações sobre a aplicação de recursos públicos relacionados ao local nos últimos três anos, além de dados sobre a avaliação de riscos à saúde pública e as medidas de comunicação adotadas junto à população.
Para o defensor público Marcel Joffily de Souza, coordenador do Necidh em Campina, a situação exige respostas técnicas, transparentes e estruturadas do poder público municipal. “O que se observa no Açude Velho é uma cena de degradação ambiental que não pode ser tratada apenas com medidas paliativas. É fundamental compreender as causas do problema, garantir o acesso às informações técnicas e estabelecer ações efetivas e planejadas para a recuperação ambiental, com responsabilidade administrativa e proteção à saúde da população”, destacou.
No ofício, o defensor ressalta, ainda, que o Açude Velho possui relevância ambiental, social, cultural e econômica para Campina Grande, e que a ausência de resposta à requisição poderá configurar negativa de atendimento para os efeitos legais, conforme previsto na legislação.
A instituição seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis para assegurar a tutela do meio ambiente e dos direitos coletivos da população campinense.
Texto: Larissa Claro
